quarta-feira, 18 de março de 2015

Do embuste: Passos Coelho, o cidadão comum

por Rui Rocha, em 08.03.15

Há um embuste a construir-se em redor do contribuinte relapso Passos Coelho. A tese consiste mais ou menos no seguinte: é muito difícil a um cidadão comum conduzir a sua vida sem cometer algum pecadilho tributário. Isto é, face ao emaranhado de impostos, taxas e contribuições, é quase impossível que um assalariado, um pequeno empresário, uma pessoa normal, cumpra rigorosamente todas as obrigações. É aceitável, diz-se, que alguém se esqueça de uma declaração aqui, de um IMI acolá, do desconto para a Segurança Social mais à frente, da liquidação do IVA antes ou depois. Esta linha argumentativa apela ainda à nossa sensibilidade. Quantas vezes, dizem alguns, um pequeno empresário tem de optar entre pagar salários ou cumprir rigorosamente as suas obrigações tributárias. Ou, noutro registo, quantas vezes um pai ou uma mãe têm de optar entre pagar o tributo ou prover ao sustento dos filhos. E aqui estamos nós, já razoavelmente comovidos, imaginando Pedro Passos Coelho imerso em terríveis escolhas morais. Pagamento de impostos ou pagamento dos salários dos colaboradores? Contribuições para a Segurança Social ou refeições das filhas?  O corolário destas posições pode encontrar-se em textos como o de Alberto Gonçalves (há que separar os pecadilhos cometidos por quem não espera mandar nisto e os esquemas elaborados por quem manda) ou o de Helena Matos (para se ter uma vida perfeita é preciso ter sido sempre funcionário público ou do partido). Há, todavia, um problema fundamental com esta barragem argumentativa. É que o percurso de Passos Coelho não cola com o do cidadão que nunca esperou vir a exercer funções de responsabilidade política, nem com o do empresário diligente e sério que sofreu aqui ou ali um percalço. Caso não se tenha reparado, Passos Coelho foi Presidente da JSD, exerceu funções em diversos órgãos partidários e foi deputado à Assembleia da República em várias legislaturas. Mais, a actividade privada que exerceu esteve sempre relacionada com ligações, conhecimentos e, sejamos sérios, compadrios políticos. Isto é, Pedro Passos Coelho sempre foi um político e viveu de, para, pela e com a política. Aliás, a situação de incumprimento é concomitante com o exercício de funções de responsabilidade política e de representação. Na verdade, o tal cidadão Pedro Passos Coelho, desligado do poder e assoberbado por dilemas morais e dificuldadades de conhecimento e cumprimento da lei é uma ficção. Não existe. O que temos é alguém que eleito para representar o povo, se marimbava para o cumprimento das regras que ele próprio discutia e/ou aprovava. A tese do cidadão imperfeito, como todos nós somos ou podemos ser, não bate certo. Em rigor, Passos Coelho é um político de carreira, que sempre teve ou ambicionou ter o poder e que revelou ser, na hipótese mais benigna, profundamente inábil e, na mais razoável, extremamente hipócrita.

Para ler em: 

sexta-feira, 13 de março de 2015

O sr. Silva - UMA ESCRITURA BEM FEITA

O CASAL SILVA ENSINA-NOS COMO FAZER UMA ESCRITURA BEM FEITA !


No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.

O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de “Prof. Dr.” e “Dra.”) entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada – Sociedade de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho.

Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época … chamem-lhe parvo.

Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um “lote de terreno para construção”, omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses (é ou não espertalhão?).

Segundo o “livro de obras” que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997 (que diferença faz?).

Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.

“A casa estava incluída, com certeza absoluta. Não há duas escrituras. ( cada vez melhor )
“Fantasia diz que a escritura devia referir “prédio”, mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde.

Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada ( …então e os favores ?????).

A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar (deve ser por causa do vento que tem o mesmo valor).

Fernando Fantasia refere que Montechoro “é a zona cara” de Albufeira e que a praia da Coelha era, na altura, “uma zona deserta”, para justificar a avaliação feita ( pois, pois, conta-me dessas).

A Constralmada fechou portas em 2004 ( … claro).

Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. ( perdeu-se de certeza ) O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve “acerto de contas” entre o proprietário e a
construtora. ( é da idade. Começam a perder a memória)

“Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado…” (… logo ele que fazia falta para confirmar a seriedade do negócio).

No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente. A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra. Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente. Parra era, de facto,
administrador da Opi 92.

Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias, contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18. Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de Setembro de 1997.

A “habitação com piscina” que ocupa “620,70 m2″ num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.

A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho). A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.

A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revelou o jornal  Público, um embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca levantado (….
uma falha é natural, né ?????).

Que fique bem claro que a transparência de métodos e seriedade de processos do casal Silva não está a ser questionada nem mesmo após o conhecimento publico da profunda honestidade dos seus conselheiros e colaboradores, antigos e actuais,  Dias Loureiro, Duarte Lima e amigos (importantes na valorização a 125% dos seus títulos já quando o BPN não podia devolver nada, nem sequer o capital investido, a ninguém).

É perfeitamente credível que, a uma semana de ser reeleito, quando afirmou que “a operação era perfeitamente legítima” e com o caso BPN há muito nas bocas do mundo, o Sr. Silva, (pessoa que de economia e finanças percebe muito pouco) estava sinceramente convencido de que não havia qualquer gigantesca fraude no banco (o seu conselheiro pessoal tinha-lho assegurado segundo disse) e de que o BPN pagaria a todos os seus credores, não só o capital investido mas também um rendimento à taxa liquida de 25% (mais de 4 vezes superior ao mercado)
tal como lhe pagou a ele. “… O homem é honesto, para quê duvidar!” (disse Dias Loureiro na antevéspera da sua reeleição). Aprendam com o nosso presidente, pois ele, só vai estar mais cinco anitos…..(depois, se isto alguma vez vier a ser esclarecido, ele emigra também como toda
esta porcaria em que nos vemos envolvidos)…

O Sr. Silva, que por mero acaso é Presidente da República portuguesa, disse alto e bom som para os senhores jornalistas, que: "Ainda está para nascer pessoa mais honesta que eu..." – HÁ HÁ HÁ …..

segunda-feira, 9 de março de 2015

Duas notícias MUITO IMPORTANTES

Notícia 1
A filha do presidente de Angola é a primeira mulher bilionária africana (1000milhões de dólares). Vá-se lá saber como!
 
 
 
Notícia 2
A UNICEF precisa de 4 milhões de dólares para salvar as crianças angolanas subnutridas.
Ainda sobrava bastante…