Isto é o que nos vai acontecer?

O Professor Emmerich Krause e os contratos em Portugal

DEPOIS... DOS NOVOS MUNDOS AO MUNDO..."criamos" O NOVO DIREITO - JURISPRUDÊNCIA CONTRATUAL...

Emmerich Krause é um Professor emérito de diversas Universidades do Estado de Turíngia, na Alemanha. A sua tese de doutoramento é uma grossa reflexão de 4 volumes e meio intitulada "Ensaio sobre a Dinâmica Contratual Consoante o Credor - Contributo para uma Teoria Dinâmica do Dinamismo Contratual". O meio volume é apenas a bibliografia consultada. Esta interessante obra, que está a marcar a ciência jurídica contemporânea, procura explicar a razão de haver contratos com destinos muito diferentes consoante as partes envolvidas. O Professor Krause deslocou-se a Portugal na semana passada, pois parece que somos o país mais avançado do mundo nesta matéria, e realizou trabalho de campo valioso. Em rigoroso exclusivo, as notas do Professor Krause na sua viagem a Portugal.

"Portugal, que já deu novos mundos ao mundo, surpreendeu-me. Afinal, Portugal também está a dar novos contratos ao mundo. Procurei por tantos países experiências que comprovassem as minhas teses, mas nunca tinha encontrado nada assim. Para simplificar, fiz uma categorização dos tipos raros de contratos que descobri e que nunca tinham sido observados a olho nu:

1. Contratos-fingimento - Esta curiosa categoria de contratos é muito surpreendente. Trata-se de contratos em que uma das partes assume plenamente que as suas obrigações não são para cumprir, sabendo, de antemão, que a outra parte não irá exigir o seu cumprimento, nem se preocupar muito com o assunto. São muito utilizados quando há compras a empresas alemãs de material militar ou quando se vendem empresas à China. Determina-se que as empresas estrangeiras têm que construir fábricas ou fazer outros investimentos, mas, passado uns tempos, o dinamismo contratual inerente faz com que essas obrigações desapareçam e fiquem adiadas até ver. É um extraordinário exemplo de obrigações contratuais descartáveis, uma brilhante inovação portuguesa.   

2. Contratos-de-pedra - Dei este nome imortal a esta categoria de contratos. São contratos que vivem, sobrevivem e tornarão a viver para todo o sempre. Trata-se mesmo de uma situação de imobilismo contratual que daria para criar toda uma nova tese da ciência dos contratos. São contratos tão inalteráveis e rigídos que até dão para partir a cabeça de arremesso, se for necessário. Quando se discute a sua alteração, decide-se sempre que não podem ser alterados sob pena de o Estado de Direito acabar já amanhã. Exemplos destes contratos envolvem sempre investimentos avultados em contratações público-privadas e pagamentos ao Estado relacionados com energia. Admirável mundo novo contratual português.    

3. Contratos de requalificação - Esta espécie exótica de contratos é uma originalidade portuguesa. Diria mesmo que no glorioso firmamento contratual, esta é a espécie que cintila destacada de todas as outras. Trata-se de contratos de trabalho que contém em si os germes da sua própria destruição. Eu explico. Através da celebração de um contrato de trabalho, poderá haver lugar à requalificação. Só que não é a requalificação do trabalhador. É mesmo a requalificação do contrato, que passa a ser requalificado na sua não existência. Ou seja, através da requalificação, faz-se desaparecer o contrato num golpe de magia. O contrato e o trabalhador. De génio. Estes portugueses sabem o que fazem.  

4. Contratos-não contratos - Foi este o contrato pelo qual me apaixonei e ao qual gostava de dedicar a minha obra final. Um contrato que se nega a si próprio. Um contrato que é em si um não contrato. Um contrato que nega a sua própria existência numa vertigem demente. Um contrato que se contorce e desaparece. O exemplo mais típico e acabado deste contrato são os contratos envolvem pensões de reforma do Estado. Num momento, existem. No outro, não. Num momento, pode haver pensão. Passado uns meses, pode haver outra pensão bem mais baixa. E tudo com o mesmo contrato. No fundo, não existe contrato nenhum.Desde o astrolábio náutico que os portugueses não inventavam algo tão genial."  

O Professor Krause não é apenas um cientista contratual. É mesmo o melhor cientista contratual do mundo.

Vencimentos e subsídios - Excelente trabalho de pesquisa

O sítio onde se insere este extraordinário e vasto trabalho sobre os VENCIMENTOS DOS CARGOS POLÍTICOS é uma fonte inesgotável de informações úteis para qualquer académico, político, jornalista ou cidadão comum. Parabéns aos autores pelo seu excelente, longo e permanente trabalho de sapa que a toda a hora disponibilizam ao grande público para consulta sobre diversos temas, se navegarem pela coluna da esquerda de cada página consultada. Puro exercício de Cidadania..... Excelente trabalho de pesquisa O trabalho pode ser consultado aqui.

Crónica de António Lobo Antunes na Visão - Um Dó Li Tá

Existe um Aguiar Branco e um Poiares Maduro. Porque não juntar-lhes um Colares Tinto ou um Mateus Rosé?

Perguntam-me muitas vezes por que motivo nunca falo do governo nestas crónicas e a pergunta surpreende-me sempre. Qual governo? É que não existe governo nenhum. Existe um bando de meninos, a quem os pais vestiram casaco como para um baptizado ou um casamento. Claro que as crianças lhes acrescentaram um pin na lapela, porque é giro

- Eh pá embora usar um pin?

que representa a bandeira nacional como podia representar o Rato Mickey

- Embora pôr o Rato Mickey?

mas um deles lembrou-se do Senhor Scolari que convenceu os portugueses a encherem tudo de bandeiras, sugeriu

- Mete-se antes a bandeira como o Obama

e, por estarem a brincar às pessoas crescidas e as play-stations virem da América, resolveram-se pela bandeirinha e aí andam, todos contentes, que engraçado, a mandarem na gente

- Agora mandamos em vocês durante quatro anos, está bem?

depois de prometerem que, no fim dos quatro anos, comem a sopa toda e estudam um bocadinho em lugar de verem os Simpsons. No meio dos meninos há um tio idoso, manifestamente diminuído, que as famílias dos meninos pediram que levassem com eles, a fim de não passar o tempo a maçar as pessoas nos bancos, de modo que o tio idoso, também de pin

- Ponha que é curtido, tio

para ali anda a fazer patetices e a dizer asneiras acerca de Angola, que os meninos acham divertidas e os adultos, os tontos, idiotas. Que mal faz? Isto é tudo a fazer de conta.

Esta criançada é curiosa. Ensinaram-me que as pessoas não devem ser criticadas pelos nomes ou pelo aspecto físico mas os meninos exageram, e eu não sei se os nomes que usam são verdadeiros: existe um Aguiar Branco e um Poiares Maduro. Porque não juntar-lhes um Colares Tinto ou um Mateus Rosé? É que tenho a impressão de estar num jogo de índios e menos vinho não lhes fazia mal. No lugar deles arranjava outros pseudónimos: Touro Sentado, Nuvem Vermelha, Cavalo Louco. Também é giro, também é americano, pá, e, sinceramente, tanto álcool no jardim escola preocupa-me. A ASAE devia andar de olho na venda de espirituosas a menores. Outra coisa que me preocupa é a ignorância da língua portuguesa nos colégios. Desconhecem o significado de palavras como irrevogável. Irrevogável até compreendo, uma coisa torcida, e a gente conhece o amor dos pequerruchos pelos termos difíceis, coitadinhos, não têm culpa, mas quando, na Assembleia, um deles declarou

- Não pretendo esconder nem ocultar

apesar da palermice me enternecer alarmou-me um nadita, mau grado compreender que o termo sinónimo seja complicado para alminhas tão tenras. Espíritos tortuosos ou manifestamente mal formados insinuam, por pura maldade, que os garotos mentem muito, o que é injusto e cruel. Eles, por inevitável ingenuidade, não mentem nem faltam às promessas que fazem: temos de levar em conta a idade e o facto da estrutura mental não estar ainda formada, e entender que mudar constantemente de discurso, desdizer-se, aldrabar, não possui, na infância, um significado grave. A irrealidade faz parte dos cérebros em evolução e, com o tempo, hão-de tornar-se pessoas responsáveis: não podemos exigir-lhes que o sejam já, é necessário ser tolerante com os pequerruchos, afagá-los, perdoar-lhes. Merecem carinho, não crítica, uma festa na cabecinha do garoto que faz de primeiro-ministro, outra na menina que eles escolheram para as Finanças e por aí fora. Não é com dureza desnecessária e espírito exageradamente rígido que os educamos. No fundo limitam-se a obedecer a uns senhores estrangeiros, no fundo, tão amorosos, que mal fazem eles para além de empobrecerem a gente, tirarem-nos o emprego, estrangularem-nos, desrespeitarem-nos, trazerem-nos fominha, destruírem-nos? São miúdos queridos, cheios de boa vontade, qual o motivo de os não deixarmos estragar tudo à martelada? Somos demasiado severos com a infância, enervam-nos os impetuosos que correm no meio das mesas dos restaurantes, aos gritos, achamos que incomodam os clientes, a nossa impaciência é deslocada. Por trás deles há pessoas crescidas a orientarem-nos, a quem tentam agradar como podem à custa daqueles que não podem. Os portugueses, e é com mágoa que escrevo isto, têm sido injustos com a infância. Deixem-nos estragar, deixem-nos multiplicar argoladas, deixem-nos não falar verdade: faz parte da aprendizagem das mulheres e homens de amanhã. Sigam o exemplo do Senhor Presidente da República que paternalmente os protege, não do senhor Ex-Presidente da República, Mário Soares, que de forma tão violenta os ataca e, se vos sobrar algum dinheiro, carreguem-lhes os telemóveis para eles falarem uns com os outros acerca da melhor forma de nos deixarem de tanga. Qual o problema se há tanto sol neste País, mesmo que não esteja lá muito certo de o não haverem oferecido aos alemães? E, de pin no casaco que nos fanaram, isto é, de pin cravado na pele

(ao princípio dói um bocadinho, a seguir passa)

encorajemos estes minúsculos heróis com um beijinho, cheio de ternura, nas testazitas inocentes.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/antonio-lobo-antunes=s23489#ixzz2l0Jjo6Ks

Mário Crespo entrevista Nuno Crato

Já sabemos que em Portugal o jornalismo (todo ele, à excepção talvez do fotojornalismo) é fraco. Fraquíssimo! Ontem o Mário Crespo deu mais uma vez prova disso. Tantas vezes se mostra como um defensor das liberdades e da moral ao iniciar os noticiários com verdadeiros chavões que o povo gosta de ouvir, no entanto ontem numa entrevista ao Nuno Crato (ministro da educação) só lhe faltou dizer méeeeeeeeeeeee - um autêntico cordeirinho amansado. Numa das questões mais polémicas que assombram a Educação em Portugal actualmente - o cheque ensino -  que tenta destrutir a escola pública deixou-se levar pelo senhor ministro para a ciência! De certeza que a maior parte dos cidadãos quer ouvir o ministro da educação e ciência falar de ciência. A maior parte das pessoas nem sabe que o Nuno Crato é ministro da ciência!!

A imagem de Portugal pelas ruas da amargura ...no El Confidencial

Num jornal espanhol fala-se da corrupção em Portugal.

Notícia aqui.

Sob a capa da Solidariedade

Obviamente que este julgamento e este critério fica à mercê de cada um, mas pelo menos faz pensar de facto.

Em Inglaterra, a cadeia de supermercados Waitrose, oferece uma moeda (uma chapa) a cada cliente que faz compras acima dum determinado valor. O cliente, à saída, tem, normalmente, três caixas, cada uma em nome duma instituição social sediada no município, para receber as referidas moedas, de acordo com a opção do cliente. Periodicamente, são contadas as moedas de cada caixa e a empresa entrega em dinheiro, à respectiva instituição, o valor correspondente, donativo esse que, diminui os seus lucros mas, também, tem o devido tratamento em termos de fiscalidade.

Em Portugal, as campanhas de solidariedade custam ao doador uma parte para a instituição, outra parte para o Estado e mais uma boa parte para a empresa que está a “operacionalizar” (?!...) a acção  Um país de espertos... até na ajuda aos mais necessitados. Mas nós ficamos quietos e calados, ou então, estupidificamos porque queremos... 

Muito triste, muito triste, mas é bom saber... Programa de luta contra a fome. Nada é o que parece. Ora veja: Decorreu num destes fins de semana  mais uma ação, louvável, do programa da luta contra a fome mas,....façam o vosso juízo! A recolha em hipermercados, segundo os telejornais, foi cerca de 2.644 toneladas! Ou seja 2.644.000 Kilos. Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 € (cinquenta cêntimos), repare que: 2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000,00 € (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros), total pago nas caixas dos hipermercados. Quanto ganharam???: - o Estado: 304.000,00 € (23% iva) - o Hipermercado: 396.600,00 € (margem de lucro de cerca de 30%). Nunca tinha reparado, tal como eu, quem mais engorda com estas campanhas... Devo dizer que não deixo de louvar a ação da recolha e o meu respeito pelos milhares de voluntários. MAIS...., É triste, mas é bom saber... - Porque é que os madeirenses, receberam apenas 2 milhões de euros da solidariedade nacional, quando o que foi doado eram 2 milhões e 880 mil? Querem saber para onde foi esta "pequena" parcela de 880.000,00 € ?? !!!!!! A campanha a favor das vítimas do temporal na Madeira, através de chamadas telefónicas é um insulto à boa-fé da gente generosa e um assalto à mão-armada. Pelas televisões a promoção reza assim: Preço da chamada 0,60 € + IVA. São 0,72 € no total. O que por má-fé não se diz, é que o donativo que deverá chegar (?!!) ao beneficiário madeirense é de apenas 0,50 €. Assim oferecemos 0,50 € a quem carece, mas, cobram-nos 0,72 €, mais 0,22 € ou seja 30%. Quem ficou com esta diferença? 1º - a PT com 0,10 € (17%), isto é, a diferença dos 50 para os 60. 2º - o Estado com 0,12 € (20%), referente ao IVA sobre 0,60 €. Numa campanha de solidariedade, a aplicação deu uma margem de lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado, são o retrato da baixa moral a que tudo isto chegou. A RTP anunciou com imensa satisfação, que o montante doado, atingiu os 2.000.000,00 €. Esqueceu-se de dizer, que os generosos pagaram mais 44%, ou seja, mais 880.000,00 €, divididos entre a PT (400.000,00 €, para a ajuda dos salários dos administradores) e o Estado (480.000,00 €, para auxílio do reequilíbrio das contas públicas e aos trafulhas que por lá andam). A PT, cobra comissão de quase 20%, num ato de solidariedade !!! O Estado, faz incidir IVA, sobre um produto da mais pura generosidade!!! ISTO É UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA, SOB A CAPA DA SOLIDARIEDADE. É BOM QUE O POVO SAIBA, QUE ATÉ NA CONFIANÇA SOMOS ROUBADOS. ISTO É UM TRISTE ESBULHO, À BOLSA E AO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS!!! Pelo menos. DENUNCIE!   "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."